Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Loterias são reguladas pela União

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

TJMG nega indenização a motoqueiro

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego